Prestação de contas

As normas da UFSCar com relação à prestação de contas para auxílios $ concedidos a alunos e docentes requer a comprovação dos gastos.

Nesse sentido, deve-se entregar comprovantes que atestem gastos do requerente no valor total igual ou superior ao valor concedido no auxílio $. O requerente deverá devolver os valores recebidos e não comprovados. Com relação aos tipos de comprovante, se tiver nota fiscal é melhor, mas recibo também é aceito.

Por exemplo, se o PPGCC concedeu um auxílio de R$ 1.000,00 para um aluno participar de um evento, o aluno deve comprovar por meio de notas fiscais ou recibos que gastou pelo menos R$ 1.000,00. Se o custo da taxa de inscrição no evento já for de pelo menos R$ 1.000,00, este comprovante é suficiente. Caso contrário, o aluno pode comprovar o restante dos gastos com o custo da passagem (aérea ou terrestre). Se a soma dos custos da taxa de inscrição e da passagem for igual ou superior a R$ 1.000,00, já está tudo certo. Estes comprovantes são suficientes. Caso contrário, podem ser adicionados outros comprovantes de gastos, tais como gastos com hospedagem, alimentação, traslados no local em ônibus ou trem, etc. Caso o aluno comprove apenas gastos parciais, por exemplo de R$ 850,00, deverá neste exemplo devolver R$ 150,00 (ou sejam R$ 1.000,00 recebido e R$ 850,00 comprovado = R$ 150,00 de devolução).

A prestação de contas é necessária para todos os auxílios $ concedidos pelo PPGCC, os quais incluem, mas não estão restritos a: auxílio $ para evento, auxílio $ para pesquisador, auxílio $ para pagamento de taxa de publicação de artigo em periódico Open Access e auxílio $ para revisão de inglês em artigos.

O prazo para a entrega da prestação de contas é de 1 mês após a realização, ou seja, da realização do evento, do pagamento da taxa de publicação do artigo em periódico Open Access ou do pagamento da revisão de inglês em artigo científico.

Todos os comprovantes devem ser em nome da pessoa que recebeu o auxílio $. Isso é muito importante. Não é possível a comprovação de gastos em nome de terceiros, mesmo que seja o orientador. Por exemplo, se o aluno recebeu auxílio $ para participar de um evento e na última hora desistiu de ir ao evento, mesmo que o seu orientador tenha ido apresentar o artigo, não é possível comprovar os gastos no nome do orientador.

Deve-se entregar o bilhete para comprovar traslado aéreo ou terrestre (ônibus, trem, táxi, Uber, etc.), sendo que o bilhete deve ter o nome da pessoa (nome completo ou nome com abreviação dos sobrenomes intermediários) que recebeu o auxílio $. Não é possível comprovar o pagamento de traslado aéreo com a utilização de milhas ou pontos de companhias aéreas.

Se o gasto a ser comprovado for recibo de máquina registradora, tem que conter algo que demonstre que foi o requerente que pagou, por exemplo CPF ou nome da pessoa (nome completo ou nome com abreviação dos sobrenomes intermediários).

Abaixo, normas adicionais para a concessão e prestação de contas para auxílios $ para eventos científicos. Estas normas também devem ser cumpridas.

 

>>> Eventos Científicos <<<

Requerentes que irão participar do evento receberão o valor integral constante na tabela de auxílio financeiro de acordo com o Qualis-CC do evento. Se o requerente publicar mais de um artigo no mesmo evento e o evento exigir o pagamento de taxa adicional para cada artigo publicado, para cada artigo adicional (exceto o primeiro artigo que receberá o valor integral), será pago o valor da taxa adicional limitado ao teto da tabela de auxílio financeiro de acordo com o Qualis-CC do evento. O requerente deverá entregar na secretaria do PPGCC, até 1 mês após a realização do evento, os bilhetes que comprovem traslado aéreo ou terrestre para o evento, o certificado de participação no evento, o certificado de apresentação dos artigos no evento. Pode ser um único certificado, desde que conste que o requerente foi ao evento e que apresentou os artigos. Não é suficiente entregar apenas o certificado de participação. A falta dos certificados obriga o requerente a devolver ao PPGCC o valor integral do auxílio financeiro que recebeu.

Requerentes que irão publicar um ou mais artigos em um evento, mas que não irão participar do evento, receberão o valor da taxa de inscrição no evento e, se requerido pelo evento, da taxa adicional de cada artigo no evento, sendo o valor de cada taxa limitado ao teto da tabela de auxílio financeiro de acordo com o Qualis-CC do evento. O requerente deverá entregar na secretaria do PPGCC, até 1 mês após a realização do evento, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e da taxa adicional de cada artigo e o comprovante de publicação de cada artigo (que pode ser uma cópia do artigo publicado constando o nome do evento no texto do artigo em rodapé).

 

>>> Devolução de Recursos $ <<<

Alunos ou docentes que receberam recursos $ das Alíneas PROAP e que, devido à pandemia de coronavírus ou outro motivo qualquer, não utilizaram o recurso recebido, total ou parcialmente, deverão realizar o procedimento de devolução dos valores não usados e/ou não comprovados.

Todo processo é realizado via e-mail para a secretaria do PPGCC (ppgcc(at)ufscar.br). Incluam no assunto da mensagem o texto "DEVOLUÇÃO DE RECURSOS - NOME COMPLETO DO REQUERENTE", para facilitar o trabalho da secretaria. Indique na mensagem, de forma clara, o valor que deverá ser devolvido. Nos casos de utilização parcial dos recursos concedidos, recibos e notas fiscais devem alcançar o valor utilizado e a devolução será no valor remanescente.

A secretaria irá, com base nesses dados, iniciar via sistema SEI o processo de devolução juntamente à ProPG, que enviará posteriormente à secretaria do PPGCC o Guia de Recolhimento da União (GRU). A secretaria do PPGCC irá encaminhar via e-mail o GRU para a pessoa (aluno ou docente) realizar o pagamento. Depois disso, a pessoa deve retornar via e-mail para a secretaria o comprovante de pagamento da GRU. Por fim, a secretaria do PPGCC enviará o comprovante de pagamento para a ProPG via sistema SEI, sendo o comprovante também mantido no PPGCC para fins de comprovação futura.

 

* Envie os anexos de forma organizada para facilitar a análise. Não anexe, portanto, cópias de documentos total ou parcialmente ilegíveis, assim como dispostas na horizontal, cortadas, etc.

* Inclua no corpo do e-mail uma lista com todos os custos e seus respectivos valores (sempre com comprovantes anexados ao e-mail).